Subject: Pedido de Submissão de Propostas (RFP No. 11/MOT/2025) – Limpeza da Vegetação ao Redor da Subestação de Maputo.

1. Introdução

A Companhia de Transmissão de Moçambique, conhecida como MOTRACO, é uma sociedade de responsabilidade limitada constituída na República de Moçambique em 1998, com registo estrangeiro na República da África do Sul e no Reino de Eswatini. A empresa é uma joint venture da Electricidade de Moçambique (EDM), Eskom e Eswatini Electricity Company (EEC). As ações são detidas igualmente entre os três acionistas. A MOTRACO foi criada como um veículo de cooperação com o objetivo principal de construir, possuir, operar e manter o Sistema de Transmissão, fornecendo energia para a Mozal, a fundição de alumínio em Moçambique, e transportar energia para a EEC e EDM.

Terms of Reference

2. Contextualização:

A Subestação de Maputo tem aproximadamente um perímetro interno de 470m x 470m (C x L) e um perímetro externo de 800m x 800m (C x L). A presente proposta pretende obter um contratante para limpar a vegetação na área externa da Subestação para garantir segurança e visibilidade.

3. Escopo de Trabalho

O licitante deverá:

• Realizar uma limpeza de arbustos, que consiste em cortar todos os arbustos até perto do solo e removê-los do local;
• Realizar um corte de capim até o nível do solo;
• Podar as árvores;
• Limpar a drenagem ao redor da Subestação.
• Para os trabalhos de desmatação e limpeza, o licitante deverá contratar mão de obra local.

As atividades de limpeza devem ser realizadas a partir da drenagem de água ao longo da Subestação em direção à estrada (Áreas 1, 2 e 3) conforme indicado na Figura 1.

Figure 1: Area por limpar.

Area 1 – 36,196 m²
Area 2 – 81,465 m²
Area 3 – 58,006 m²

Nota: O uso de mão de obra comunitária é obrigatório.

4. Formato da Proposta

4.1. A proposta deverá ser detalhada e apresentar o seguinte:

• Lista de materiais a serem utilizados pelo contratante.
• Orçamento, com uma discriminação clara dos custos.
• Cronograma detalhado.
• Lista de projetos anteriores de escopo semelhante, pelo menos 2 referências.

4.2. O licitante deverá apresentar os seguintes documentos:

• Nome da empresa.
• Detalhes de registo da empresa.
• Experiência e qualificações relevantes.
• Outros documentos de suporte.
• Confirmação de envolvimento/contratação da comunidade local para a execução dos trabalhos.

5. Clarificações e Visita ao Local

Todos os esclarecimentos deverão ser submetidos por email à MOTRACO à atenção de:

• Nome: Virgilio Laisse – Engenheiro de Operações
• Email: vlaisse@motraco.co.mz
• CC: esitoe@motraco.co.mz

A visita obrigatória ao local para esclarecimentos adicionais está marcada para 9 de Abril às 11 horas.

Ponto de encontro para a visita:

SUBESTAÇÃO DE MAPUTO
Depois da Terminal da Mozal a caminho de Mavoco.
Município de Matola Rio – Moçambique
Google Map:
https://maps.app.goo.gl/g3K2Q6xWEw69LiDL9

6. Prazo de Submissão de Propostas

As propostas deverão ser apresentadas até às 15h00 do dia 28 de Abril de 2025.

Cumprimentos
Adérito Sousa
Director Geral